ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei complementar nº 14/2026 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, altera o inciso v do art. 4º da lei municipal nº559, de 2011, que altera a lei municipal nº 534, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências. - Apresentação do Projeto de Lei nº 62/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que, estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Fiscal do município de Costa Marques– RO, para o exercício de 2027, e dá outras providências. (LOA)
-Apresentação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 de Autoria da Mesa Diretora Municipal que, dispõe sobre Revisão Geral e Atualização Integral da Lei Orgânica do Município de Costa Marques/RO.” -Apresentação do Requerimento ID 185.45C/2026 de autoria da autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que Encaminhe Informações detalhadas sobre os serviços de manutenção realizados na motoniveladora New Holland, encaminhada à Oficina Líder, localizada no município de Seringueiras - RO.
-Apresentação do Requerimento ID 188.CB4/2026 de autoria da autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam encaminhadas informações detalhadas referentes aos pagamentos dos cuidadores e mediadores da rede municipal de ensino. -Apresentação do Requerimento ID 18B.519/2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize a psicóloga municipal para desenvolver ações de conscientização, prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental junto aos jovens e adolescentes nas escolas e escolinhas de futebol do município
-Apresentação do Requerimento ID 187.EE7/2026 de autoria da autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Pinheiro que, requer ao Poder Legislativo Municipal, que proceda a convocação de sessão extraordinária para a realização da eleição da mesa diretora para o 2º biênio (2027/2028) suprindo a omissão regimental.