ROTEIRO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (05/10/2026) DO 2º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO
- Apresentação do Projeto de Lei nº 59/2026 Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a criação do Programa “Assim se Aprende Costa Marques”, de incentivo, reconhecimento e valorização dos professores, estudantes e unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Costa Marques/RO.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 60/2026 Autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências.
-Apresentação do Requerimento ID 176.04D/2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie a limpeza e manutenção da Rua Ana Coelho, no sentido do Setor Chacareiro, nas proximidades das residências dos moradores Valter e Valdecir, em razão das condições precárias da via, que apresenta trechos com vegetação avançando sobre a pista e diversos buracos.
-Apresentação do Requerimento ID 176.0CC/2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, providencie o cascalhamento da Rua 16 de Junho onde foi realizada a reabertura, que dá acesso à Rua Ana Coelho, no Município de Costa Marques/RO.
-Apresentação do Requerimento ID 176.68C/2026 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, Informações sobre a casa de apoio do município.
-Apresentação da Indicação ID 176.4DB/2026 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de vistoria e avaliação técnica da mangueira histórica localizada no Bairro da Mangueira, árvore tradicionalmente associada à origem do nome do referido bairro, diante de relatos de moradores sobre possível comprometimento de sua estrutura.
-Apresentação da Indicação ID 176.524/2026 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Santa Cruz, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Antônio Serafim, neste Município.