ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei complementar nº 11/2026 Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, altera as leis complementares municipais nº 111/2025 e nº 112/2025, para criar cargo no âmbito do órgão de controle interno, alterar o quantitativo de cargos de assistente jurídico e a remuneração do cargo de diretor de departamento jurídico, e dá outras providências.
- Apresentação do Projeto de Lei complementar nº 12/2026 Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, dispõe sobre a criação dos cargos efetivos de auditor fiscal da receita municipal e de assistente de arrecadação no âmbito do município de Costa Marques/RO, altera a lei complementar n° 127/2025, e dá outras providências.
-Apresentação do Requerimento ID 172.D1A/2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, solicite a instalação de sistema de climatização nos ônibus pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação.
-Apresentação do Requerimento ID 173.641/2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que sejam realizados os serviços de manutenção e recuperação da Linha Mourão, neste Município de Costa Marques – RO.
-Apresentação do Requerimento ID 173.E33/2026 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, informações acerca das providências adotadas para atendimento da Indicação de Vereador nº 22/GAB. VER. SILENE BARRETO/2026, referente à realização de serviços de poda de árvores na Avenida Mamoré.
-Apresentação da Indicação ID 173.712/2026 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, a realização de melhorias urbanísticas nas áreas marginais do igarapé que atravessa a cidade, especialmente no trecho localizado no Bairro Mangueira, neste Município de Costa Marques/RO, contemplando, conforme viabilidade técnica, serviços de paisagismo, iluminação e outras intervenções que contribuam para a valorização da área.