No dia 21 de setembro de 2026, as 19:30 horas no Plenário desta Câmara Municipal de Costa Marques será realizado a 26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/2026 DO 2º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 58/2026 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime
de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da
transposição e remanejamento de dotações, conforme preceitua o art. 167, VI CF. Transposição e
Remanejamento no valor de R$: 3.012.000,00 (Três milhões e doze mil reais).
-Apresentação do Requerimento ID 170.15B/2026 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano
Rodrigues Pinheiro que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Saúde, a construção de um quarto (star), para os motoristas do pronto socorro (UBS) de São Domingos.
-Apresentação do Requerimento ID 171.85B/2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das
Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, preste
informações acerca do atendimento e da atuação dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, especialmente
nas localidades do Setor São Domingos do Guaporé, Linha 33, Linha 21G e demais localidades da zona rural
do Município de Costa Marques/RO.