4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL segue se o link da sessão transmitida no facebook: https://www.facebook.com/camara.decostamarques/videos/1383689809742014
PAUTA DA ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 005/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 161.905,00 (Cento e sessenta e um mil, novecentos e cinco reais). Aquisição de Equipamento para Saúde.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 006/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 346.670,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta reais). Aquisição de Equipamento para Saúde.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 007/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 458.219,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dezenove reais). Aquisição de Equipamento para Saúde.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 008/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 236.781,00 (Duzentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais). Aquisição de Equipamento para Saúde.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 009/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, crédito adicional Especial por Superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior, conforme preceitua o artigo 167, VI, CF (Constituição Federal). No valor R$: 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais).
-Apresentação do Indicação nº015/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado em medida de urgência o Patrolamento e cascalhamento na área rural, Linha Santa Isabel.
-Apresentação do Indicação nº016/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado os serviços de Patrolamento e o encascalhamento na área rural, Linha 21, e Linha 21G neste Município de Costa Marques.
-Apresentação do Indicação nº017/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizado serviços de Tapa-buracos na Avenida Antônio Psuriadakis com a avenida Mamoré, próximo ao supermercado modelo, neste município de Costa Marques -RO
- Apresentação de Indicação nº 018/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que sejam tomadas providências urgentes para a manutenção da estrada de Santa Fé, localizada neste município de Costa Marques - RO.
- Apresentação de Indicação nº 019/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada, com urgência, a limpeza das laterais de toda a extensão da linha Mourão, no município de Costa Marques - RO.
- Apresentação da Indicação nº 020/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Añez que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado com a máxima urgência, que seja realizado com a máxima urgência, a roçagem e limpeza do mato em todo quarteirão, onde se localiza o Ginásio Municipal Joel Martins Fontes e Campo Sintético.
-Apresentação do Requerimento nº019/VJR/2025 de autoria do Vereador Valdir João Rodegheri que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com a máxima urgência, o serviço de limpeza e roçagem no campo do Churípui, neste município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº020/PHA/2025 de autoria do Vereador Paulino Honorio de Assis que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a implantação de um Rio-x odontológico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.
- Apresentação do Requerimento nº021/PHA/2025 de autoria do Vereador Paulino Honorio de Assis que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência, a disponibilização de um veículo de pequeno porte, com capacidade para quatro (04) passageiros destinado a Casa de Apoio (CINCERO), localizada em Porto Velho- RO.
-Apresentação do Requerimento nº022/PHA/2025 de autoria do Vereador Paulino Honorio de Assis que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Agricultura, seja reutilizado o caminhão Ford Cargo de Placa NCL 6505, para a adaptação de prancha, que será utilizado para locomoção da retroescavadeira hidráulica PC e máquinas pesadas pertencente a está secretaria.
-Apresentação do Requerimento nº023/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência a Revitalização do Bosque Municipal, localizado na Avenida Limoeiro, neste Município de Costa Marques - RO.
Costa Marques-RO, 06 de março de 2025.