3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO
PAUTA DA ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 002/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de Urgência Especial, autoriza prefeito, vice-prefeito, chefe de gabinete para assuntos de governo, procuradores municipais, secretários municipais, diretores das secretarias, diretor da unidade mista de saúde a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de Urgência Especial, cria o auxílio agrofeira aos servidores públicos municipais e dá outra providência.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 004/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de Urgência Especial, dispõe sobre a utilização do Ginásio Municipal de Esportes Joel Martins Fontes e o Campo Municipal Gramadão Arnaldo Gomes dos Santos e dá outras providências.
-Apresentação do Indicação nº008/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciado com a máxima urgência a Regularização do Cargo de Instrutor de Ensino Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, neste Município de Costa Marques.
-Apresentação do Indicação nº009/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam tomadas providências para contratação de serviços especializados médicos, visando a contratação de profissionais como: Neuropsicólogos, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Psiquiatras entre outras especialidades.
-Apresentação do Indicação nº010/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizado em medida de urgência a reforma no centro de Departamento de Endemias, para garantir a infraestrutura necessária para os trabalhos dos funcionários e melhor atendimento no local.
-Apresentação do Indicação nº011/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam tomadas providências urgentes para controlar o grande número de cachorros nas ruas de nossa cidade de Costa Marques.
-Apresentação do Indicação nº012/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam tomadas providências urgentes para melhorar as condições de trabalho dos conselheiros tutelares.
- Apresentação de Indicação nº 013/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, que seja providenciado com a máxima urgência, fornecimento de medicamentos e insumos odontológicos para o Distrito do Real Forte Principe da Beira, neste município de Costa Marques- RO.
- Apresentação de Indicação nº 014/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, a manutenção e cascalhamento da Linha 33, Km 08 zona rural, neste município de Costa Marques- RO.
-Apresentação do Requerimento nº009/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com a máxima urgência a doação de um terreno para construção de um Centro de Convivência ao Idoso, neste município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº010/PHA/2025 de autoria do Vereador Paulino Honorio de Assis que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a instalação de Câmaras de Segurança na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº011/PHA/2025 de autoria do Vereador Paulino Honorio de Assis que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a contratação de vigilantes de Segurança na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº012/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com a máxima urgência a Infraestrutura Elétrica de Iluminação Pública das Avenidas: Avenida Antônio Serafim, rua entre a Avenida 13 de maio e Avenida 15 de maio, localizadas no bairro da Mangueira – setor 03, neste município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº013/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado o serviço de drenagem nas laterais da Rua Angelina dos Anjos e das demais Ruas que necessitem do mesmo serviço, localizadas no Bairro da Mangueira – setor 03, neste município de Costa Marques”.
-Apresentação do Requerimento nº014/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com máxima urgência o serviço de limpeza/roçagem nas esquinas e laterais das Ruas e Avenidas do Distrito São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques”.
-Apresentação do Requerimento nº015/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com máxima urgência o serviço de Manutenção e Troca de Lâmpadas das Luminárias da Praça Pública do Distrito São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques”.
-Apresentação do Requerimento nº016/PHA/2025 de autoria do Vereador Paulino Honorio de Assis que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a construção de quebra-molas, 2 (dois) em frente ao lavador do borracha e 1 (um) na esquina com a loja Rodrigo confecções localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº017/PHA/2025 de autoria do Vereador Paulino Honorio de Assis que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a manutenção dos Ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº018/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciado a Iluminação Pública da Avenida 1º de Maio em frente à Escola Estadual Darcy da Silveira, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé do Município de Costa Marques - RO”.
Costa Marques-RO, 28 de fevereiro de 2025.