No dia 14 de setembro de 2026, as 19:30 horas no Plenário desta Câmara Municipal de Costa Marques será realizado a 25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/2026 DO 2º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 54/2026 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do exercício de 2026, no valor de R$ 63.616,24 (sessenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), destinado à devolução do saldo remanescente do Convênio nº 106/2025/PGE/SEDUC, e dá outras providências.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 55/2026 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 10.602,22 (dez mil seiscentos e dois reais e vinte dois centavos), destinado à devolução de saldo remanescente do Termo de Compromisso PAC nº 956702-4 – Aquisição de Ônibus Escolar, e dá outras providências.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 56/2026 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 91.416,96 (noventa e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos), destinado à ampliação de metas do Convênio TCNV nº 263/2024/PGE-SEOSP, firmado com o Governo do Estado de Rondônia, cujo objeto é a construção de arquibancadas, vestiários e banheiros no Estádio Municipal, e dá outras providências.-
Apresentação do Projeto de Lei nº 56/2026 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Costa Marques/RO, no valor de R$ 28.635,13 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e treze centavos), destinado à aquisição de playground, com recursos oriundos do excesso de arrecadação decorrente dos rendimentos de aplicação financeira da Emenda Parlamentar Individual nº 202544260019, na modalidade Transferência Especial – Emenda PIX, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-080524, e dá outras providências.
-Apresentação do Requerimento ID 16B.BBA/2026 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, esclarecimento quanto aos procedimentos, critérios de bandas e cantores do Município de Costa Marques/RO para o festival de Praia.